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Tag: código civil brasileiro
O que fundamenta o código de ética profissional?
O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre corte de energia?
Quais os elementos necessários para a caracterização da responsabilidade civil do agente público?
De quem é a responsabilidade de preservar e as características de um património mundial da humanidade?
Qual e o órgão que cuida do patrimônio a nivel mundial
Quais foram os grupos rivais que se enfrentaram na Guerra Civil Inglesa?
Como está distribuída a malha rodoviária no território brasileiro?
Qual o principal objetivo do Movimento Brasileiro de Alfabetização?
Como estão relacionados o regime pluviométrico brasileiro e a Floresta Amazônica?
Qual a S resolução oes que aprova M o Manual Brasileiro de Fiscalização de trânsito MBFT?
Quais são os três períodos históricos do Brasil?
Quais são os setores industriais mais importantes da região Nordeste
Qual o status da Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual é a região mais populosa Brasil?
Princípios fundamentais do Código de ética do psicólogo
Quanto e o salário de um delegado da Polícia civil?
Qual banco tem o código 217?
Qual foi o maior medalhista paralímpico brasileiro em Olimpíadas de Londres 2012?
Como é regime de bens em sede de norma indicativa do dipri brasileiro
Qual estado é o código 93?
Qual é a atual situação dos povos indígenas no atual governo brasileiro?
Qual a formação nativa do território brasileiro considerada exclusiva no mundo?
Quais são os povos que contribuíram na formação do povo brasileiro?
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Em que ano ocorreu a primeira edição dos Jogos de Stoke Mandeville?
Causas da guerra civil espanhola 1936, a 1939
Qual a diferença do cabelo indiano para o cabelo brasileiro
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Palmeiras sp sub20 x chapecoense sc sub20
Qual é a importância do patrimônio cultural de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Por que os patrimônios culturais materiais possuem maior representatividade
Qual o marco legal da criação do atual sistema de saúde brasileiro?
Quando começa o segundo turno do brasileiro 2022?
Quais foram os acontecimentos e as realizações mais importantes do governo de Justiniano?
Quanto à responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores podemos afirmar que?
Qual a influência do período colonial na ocupação e a organização do espaço nordestino?
Princípio do contraditório no processo Civil
Qual foi o primeiro jogador de basquete brasileiro?
O que o governo brasileiro fez para atrair imigrantes no século XIX?
Quais são os tratados ou convenções internacionais sobre direitos humanos que já ingressaram no direito brasileiro com força de norma constitucional?
Onde estão as mais baixas densidades demográficas do Nordeste?
Quais as principais características principais autores e obras do Realismo brasileiro?
Como a piramboia um peixe brasileiro consegue respirar mesmo nas épocas em que o rio seca
Qual o brasileiro mais caro do futebol?
Quais são os princípios fundamentais do Processo Civil?
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Nacional?
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Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental
É permitida a pluralidade de hipotecas sobre o mesmo bem?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria?
Quais bens no Estado do Rio de Janeiro já foram tombados pelo Iphan?
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Quais as principais características do Código Civil Napoleônico publicado em 1804?
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar?
Que possível tendência a reportagem revela quanto a matriz energética Brasi leira?
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Em qual momento deve ser apresentada a prova documental no processo civil?
Quantos jogos faltam para acabar o Campeonato Brasileiro da Série B?
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Quando sai a lista dos aprovados para investigador da Polícia Civil RJ?
Em que consiste a ação penal privada subsidiária da pública e qual seu fundamento legal e constitucional?
Quais os principais produtos agrícolas produzidos pelo agro brasileiro?
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Quando os primeiros grupos humanos chegaram no território brasileiro?
Qual foi o marco para a mudança na área da educação no Brasil a partir do fim da década de 80?
Quando dizemos que um aminoácido pode ser codificado por diferentes trincas estamos nos referindo a uma importante característica do código genético?
O que contribuiu para o crescimento econômico brasileiro no período militar?
Como podem exercer seus direitos de cidadãos independentemente de sua localização no território?
O que era o código da Hamurabi criado na Babilônia?
Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
Estatuto da polícia civil do espírito santo e alterações
Quem é o maior artilheiro do Campeonato Brasileiro em uma edição de pontos corridos?
Qual o maior artilheiro do Campeonato Brasileiro em pontos corridos?
Qual foi a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade?
Qual dos autores propôs o ensino da administração porque para ele a administração é tão importante que deveria ser ensinada na faculdade de engenharia civil e em outras?
Quantas rodadas faltam para terminar o Campeonato Brasileiro Série B 2022
Quais são os 3 principais elementos da identidade do povo brasileiro?
Quem é o maior medalhista paralímpico brasileiro e qual é a modalidade praticada por esse atleta?
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Qual foi o principal critério para a regionalização do território brasileiro em 1940?
Quais são os objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente?
Qual era o interesse do governo brasileiro em relação aos imigrantes?
Quais características contribuem para a formação da região Nordeste?
O que é guerra civil
Como foi o jogo do Internacional e Juventude ontem à noite?
Qual a relação entre os direitos da personalidade e os direito humanos?
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Qual o prazo concedido ao Ministério Público para o aditamento da denúncia bem como para a defesa se manifestar?
O que é a lei do software e qual é o regime de proteção do software?
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Qual a importância das unidades de conservação para o turismo brasileiro?
Povos que habitavam o território brasileiro antes da chegada dos colonizadores
É nulo ou anulável o casamento celebrado por infringência de causa suspensiva?
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